Nos próximos dias, o município de Ibotirama, Oeste da
Bahia, pode estar prestes a enfrentar um bloqueio total dos recursos do Fundo
de Participação dos municípios (FPM) pela Receita Federal e iniciar o mês com
os cofres completamente vazios, sofrendo com isso um verdadeiro colapso
financeiro.
Além das dívidas que o prefeito herdou das gestões passadas, esses bloqueios
têm sido um dos principais dilemas enfrentados pelo prefeito Terence Lessa. A
Receita Federal bloqueou o ano passado quase R$ 2 milhões do FPM, consequência
do não pagamento de débitos com INSS dos prefeitos anteriores, o caminho foi
renegociar as dívidas. Esse dinheiro poderia servir pra resolver muitos
problemas na cidade.
Ocorre que existia um processo em tramitação na justiça que movido pelos
antigos gestores justamente para não pagar os débitos com INSS, ocorre que esse
processo foi julgado improcedente como já era de se esperar e o município de
Ibotirama dessa vez, até para negociar essa dívida terá dificuldade em pagar as
parcelas de uma nova dívida consolidada na ordem de mais de R$20 milhões, uma
vez que para renegociá-la a Receita obriga o município a adiantar o pagamento
de 10% da dívida e depois dividiria o restante em parcelas de R$ 300 mil reais,
ambas inviáveis para os padrões atuais do município.
A situação atual é das mais preocupantes das já enfrentadas pela atual gestão
do pPrefeito Terence Lessa que com isso corre sério risco de não conseguir
sequer pagar a folha de pagamento e os seus fornecedores.
Segundo informações, Terence Lessa está buscando inúmeros caminhos para se
evitar essa catástrofe, no entanto já adiantou que se não conseguir reverter
essa situação irá parar inúmeros serviços, bem como, anunciará o cancelamento
dos festejos juninos no município.
Muitos municípios que ao longo dos anos tiveram gestores sem compromisso com o
futuro das finanças públicas estão sofrendo com essas heranças malditas,
consequência disso é que as finanças desses municípios podem parar
completamente e o funcionalismo pode ficar sem os salários.
A impressão que fica é que os Estados e União assistem de braços cruzados ao
enforcamento dos novos gestores municipais que sofrem sem culpa alguma à
procura de uma solução que parece impossível de ser encontrada. (Jornal Nova
Fronteira).
