Ministério da Educação anunciou a liberação de R$
47.975.298 para universidades e institutos federais baianos. O montante faz
parte do total
de R$ 1 bilhão liberado para instituições em todo o país, em uma medida de
diminuição do contingenciamento de verbas.
Do total de cerca de R$ 47,9 milhões, são R$ 21.824.827
de “liberação orçamentária” e R$ 26.150.471 de “liberação financeira” para a
Bahia. Segundo o MEC, a liberação orçamentária é o limite a mais que o
ministério disponibiliza para as instituições poderem pedir de empenho.
Para que a instituição use esse dinheiro, é necessário
que a instituição “empenhe” o valor no sistema. Empenhar quer dizer pedir ao
MEC para que guarde esse valor porque ela vai usar em algum momento.
Assim, depois que a instituição empenha o valor, ela
precisa efetivar o gasto, comprovar ao MEC que gastou e, assim, o ministério vai
poder liberar o recurso para ela. A partir do momento que o recurso é liberado,
este é o primeiro passo da liberação financeira. A liberação de recursos é para
custeio e investimento. As instituições têm autonomia prevista em lei para
aplicar os valores.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi a instituição
baiana que recebeu o maior valor: R$ 8.693.205 de liberação orçamentária e R$
11.052.912 de liberação financeira. A Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia (UFRB) recebeu liberação financeira de R$ 3.130.609 e orçamentário de R$
2.595.921.
A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) terá R$
2.116.431 de liberação financeira e R$ 1.665.209 orçamentária. Já a
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) tem R$ 867.356 de liberação
financeira e R$ 1.345.426 orçamentária.
O Instituto Federal Baiano recebeu R$ 3.879.869 de
liberação financeira e R$ 3.117.404 orçamentária. O Instituto Federal da Bahia
será beneficiado com R$ 5.103.294 de liberação financeira e R$ 4.407.662
orçamentária. (G1).
