O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência na
tarde desta segunda-feira (3), com o prefeito Eures Ribeiro, a presidente do Tribunal de Justiça da
Bahia, Maria do Socorro, o deputado federal Sérgio Brito, o procurador do
município Gildásio Júnior, representantes da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil – Seção Bahia) e da sociedade civil organizada, para solicitar a
elevação da Comarca de Bom Jesus da Lapa de Entrancia Intermediária para Final.
Além disso, também foi pontuado sobre a necessidade de designar um juiz para
o município. A Comarca tem uma demanda significativa e grande número de
processos sem a devida resolução.
Bom Jesus da Lapa é conhecido por ser um município de
importância para o estado. A cidade é considerada um Polo turístico religioso
que, além dos 80 mil habitantes, recebe cerca de 1,5 milhão de turistas. Agora,
também, é conhecido como a capital das energias renováveis com o Parque Solar,
além de empreendimentos internacionais que estão chegando para movimentar a
economia local. O parlamentar, assim como o chefe do executo, acreditam que,
por Bom Jesus da Lapa abranger um grande número de pessoas, influencia na
quantidade de processos. “Tudo isso faz com que o município tenha uma grande
quantidade de processos e não tem juiz efetivo”, destaca Eduardo Salles.
Eures Ribeiro também pontuou sobre a importância da
elevação da Comarca para a redução, também, do índice de violência. “O índice
de violência tem crescido muito em Lapa. Temos notado que, todas as vezes que
fica sem juiz, a violência cresce. Tanto que estou aqui hoje com o Movimento
Pela Paz. O movimento surgiu na Lapa, formado pela sociedade civil organizada:
OAB, igrejas Evangélicas, Católicas, Centro Espírita e Maçonaria. Juntamente
com os deputados Eduardo Salles e Sérgio Brito estamos reivindicando da nossa
presidente do Tribunal a elevação da nossa Comarca para Entrancia Final, que
possibilitaria os interesses de um juiz para ficar na Lapa”, explicou.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a mudança para
Entrancia Final vai permitir a condição da nomeação de um juiz, possibilitando
o aumento da procura de magistrados para ficarem na Comarca de Bom Jesus da
Lapa. Diante do que foi solicitado, a presidente do TJ informou que
existem critérios a serem considerados. Maria do Socorro sugeriu que a comitiva
enviasse uma nova solicitação, justificando os itens para serem pontuados, para
que o grupo de avaliação permita tecnicamente a elevação da Comarca. O prefeito
se disponibilizou a reformar uma casa de Bom Jesus da Lapa para utilização da
Comarca de Entrancia Final e a contratação de funcionários. A presidente
destacou que estes fatores são importantes para a reavaliação do projeto no
município. (Ascom Eduardo Sales).
