O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta
quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos
professores para 2018. O percentual anunciado pelo Ministério da Educação está
4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo
Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real
de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.
“Este é o segundo ano consecutivo em que o piso é
reajustado com valor real acima da inflação, o que é muito bom para os
professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores
tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.
O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº
11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso
nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois
estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, destacou o ministro.
Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os
membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do
Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários
de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Critério – O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015. (Assessoria de Comunicação Social do MEC).
