A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da
Bahia, decretou situação de emergência de 180 dias, por conta das fortes chuvas
que atingiram o município nos últimos dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da cidade na quinta-feira (4).
A situação de emergência entrou em vigor após a
publicação e vai até o dia 3 de julho. De acordo com o chefe do Gabinete Civil
de Vitória da Conquista, Marcos Ferreira, a medida tem como objetivo agilizar a
resolução dos estragos provocados pelo temporal na cidade.
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| Foto: Reprodução/TV Sudoeste |
"O decreto nada mais é que um estratagema que você
tem, uma alternativa, um recurso - aparado por uma lei federal -, para que você
possa tomar ações com mais agilidade, sem ferir as relações com o tribunal de
contas do município. Por exemplo, fazer compras emergenciais ligadas aos
sinistros [situações provocadas pela chuva]: areia, cimento, etc.
Para poder
reparar avenidas e/ou casas sinistradas. Você também pode convocar voluntários
para trabalhar. Ou seja, a lei te respalda juridicamente para que você faça
ações concertas para reparar os sinistros causados por uma tempestade tão
repentina”, detalhou Marcos Ferreira. (G1 Ba).
