A audiência pública contou com a presença dos
coordenadores da FPI, a promotora de Justiça Luciana Khoury, Maciel Oliveira e
Alberto Santana, os promotores de Justiça Bruno Silva e João Ricardo Soares da
Costa, além de representantes do poder público, de Organizações Não
Governamentais (ONGs) e da sociedade civil. “Nosso trabalho é de fundamental
importância no cumprimento da cidadania, defesa do meio ambiente e preservação
da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Além dos resultados imediatos, as ações
servirão de exemplo para toda a sociedade”, destacou a promotora de Justiça
Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do
Ministério Público estadual (Nusf).
Durante as fiscalizações, foi detectado que cerca de 80%
da carne consumida nos municípios provém de abatedouros clandestinos. Somente
em uma salgadeira, que funcionava de forma irregular, foram encontrados 600
couros de boi e equipamentos rudimentares. Nos rios da região, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
apreendeu um total de 2 mil metros de redes de pesca irregulares e dez quilos
de pescado das espécies dourado, curimata, pescada, mandi, caborje e pirá. Além
disso, no município de Serra Dourada, foram apreendidos 50,5 metros cúbicos de
toras de angico, que equivalem a três caminhões cheios de madeira nativa. Foi
aplicada uma multa no valor de R$ 15.150,00 ao proprietário da cerâmica. No
mesmo município, foram encontrados fornos de carvão em funcionamento. Os
equipamentos foram destruídos, juntamente com 80 metros cúbicos de carvão
armazenados no local.
Peixes resgatados
Em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura de Santa Maria da Vitória, a FPI realizou uma operação de
resgate para salvar milhões de peixes da Lagoa do Marufo. A localidade fica
alagada quando há um volume grande de chuva, mas, na estiagem, torna-se
bastante assoreada, provocando a morte de peixes que tentam retornar pelo canal
natural do rio. No local, foi aberto um canal artificial com a ajuda de uma
máquina de escavação, para que os peixes - de espécies como piaba, traíra,
matrinchã, cascudo, acari, entre outros – possam se deslocar da lagoa até a
margem do Rio Corrente.
Sobre a FPI
A FPI fiscalizou 11 cidades do Oeste: Santa Maria da
Vitória, São Félix do Coribe, Canápolis, Santana, Serra Dourada, Tabocas do
Brejo Velho, Brejolândia, Cocos, Coribe, Correntina e Jaborandi. Trata-se
de um programa de fiscalização continuada do MP, realizado em conjunto com o
Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), e composto por 220 técnicos e
policiais de mais de 30 órgãos e ONGs. Participam órgãos estaduais e
federais.
São eles: Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal
(PRF), Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), Fundação Nacional do
Índio (Funai), Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Adab,
Agência Nacional de Mineração (ANM), Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia (Crea-BA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ibama, Polícia Civil,
Polícia Militar (CIPPA), Corpo de Bombeiros, Secretaria da Agricultura,
Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda
(Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Vigilância Sanitária e
Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Conselho Regional de
Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da
Bahia (Ipac), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA),
Marinha do Brasil, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado
(Sepromi), Agência Peixe Vivo e Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio). (Milena Miranda DRT Ba 2510* - *Com informações da Ascom/FPI).
Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499
/ 6502
