Aposentados e pensionistas começam a receber a segunda
parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir desta segunda-feira
(26). O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS, de 26 de
novembro a 7 de dezembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018
(veja abaixo).
Em todo o país, 30,1 milhões de benefícios receberão a
segunda parcela do 13º, totalizando R$ 21,4 bilhões, referentes aos benefícios
que dão direito ao abono. Deste total, 2,6 mil são benefícios pagos a segurados
em decorrência de legislação específica, o que representa o valor de R$
4,5 milhões. Na Bahia, 2.042.836 pessoas vão receber o benefício que,
juntos, somam R$ 1.227.453.900. É nesta segunda parcela que pode ser
realizado o desconto Imposto de Renda.
A primeira parcela que correspondeu a 50% do valor de cada
benefício foi antecipada para os segurados em agosto deste ano. Em todo o
país, 29,7 milhões de benefícios receberam a primeira parcela do 13º,
totalizando R$ 20,7 bilhões, referentes aos benefícios previdenciários com
direito ao abono.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano,
recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No
caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será
proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de
Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda
Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual. (Extraído de Correios
da Bahia).
