Foi empossada nesta terça, 01 de janeiro, a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Paratinga, para o biênio 2019/2020, com a seguinte composição: ...
Paratinga
Mastro de São Sebastião é festejado em Paratinga
03 Jan 2019undefined
Os moradores do Bairro do Tomba festejaram neste domingo, 01/01/2019, o Mastro de São Sebastião, uma das tradições da comunidade unida à manifestação de f...
Mesa Diretora da Câmara de Paratinga será empossada nesta terça feira
31 Dec 2018undefined
O Presidente da Câmara de Vereadores de Paratinga, Carlos André, emite convite ao povo paratinguense, para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora d...
Itamarajú vence Itapetinga nos pênaltis e é campeã do Intermunicipal
17 Dec 2018undefined
Itamaraju e Itapetinga entraram em campo neste domingo (16) com um mesmo objetivo. Ambas as seleções buscavam o tricampeonato da maior competição de fute...
Itapetinga vence Itamarajú e leva vantagem na última partida da final
10 Dec 2018undefined
Com o campo pesado por causa das chuvas que caíram na região, Itapetinga venceu Itamaraju por 1 a 0, na tarde deste domingo (9), no primeiro jogo das finai...
Oeste baiano
Mãe é presa suspeita de tentar vender filho por R$ 5 mil em Bom Jesus da Lapa
12 Jan 2019undefined
Uma mulher identificada por Maria Rocha Roque, idade não informada, natural do município de Botuporã, foi presa na Rodoviária de Bom Jesus da Lapa, no oeste ...
Cursos da Universidade Federal do Oeste da Bahia recebem notas máximas em visitas de reconhecimento do MEC
09 Jan 2019undefined
A qualidade dos cursos de graduação e instituições de educação superior no Brasil é regulada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...
Prefeito de Morpará tem contas rejeitadas pelo TCM
29 Nov 2018undefined
Na sessão desta quarta-feira (28/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Morpará, da responsabilidade de Sirley Novaes...
Estudante da zona rural de Ibotirama recebe Menção Honrosa na OBMEP
27 Nov 2018undefined
Um estudante da zona rural de Ibotirama, na região Oeste, recebeu “Menção Honrosa” na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)....
Comunidade quilombola do Rio das Rãs se reúne para último adeus ao presidente do STR de Bom Jesus da Lapa
26 Nov 2018undefined
A comunidade quilombola do Rio das Rãs esteve reunida na tarde deste domingo (25) para prestar as últimas homenagem a Eduardo Pereira dos Santos, pre...
Bahia
Curso online do SEBRAE orienta sobre riscos e oportunidades para pequenos negócios nas redes sociais
09 Jan 2019undefined
Pesquisa realizada pelo Sebrae em todo o país mostrou que, nos últimos três anos, os pequenos negócios no Brasil apostaram na informatização e na utilizaçã...
Secretarias da Educação e Saúde do Estado lançam campanha 2018/2019 de prevenção e combate ao Aedes aegypti
27 Nov 2018undefined
As Secretarias da Educação e Saúde do Estado lançam, nesta quarta-feira (28), a campanha 2018/2019 “Inimigo nº 1 – Agora é todo mundo contra o mosquito”, de...
INSS inicia pagamento do 13º salário de 2 milhões de baianos
26 Nov 2018undefined
Aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir desta segunda-feira (26). O depósito será...
Brasil
Doria anuncia Imbassahy como secretário especial e chefe do escritório de SP em Brasília; ex deputado teve 1.389 votos na última eleição em Paratinga
09 Jan 2019undefined
O governador João Doria (PSDB) anunciou o nome de Antonio Imbassahy como secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de São Paulo em B...
Curso online do SEBRAE orienta sobre riscos e oportunidades para pequenos negócios nas redes sociais
09 Jan 2019undefined
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Vitória se torna o clube com mais rebaixamentos da história dos pontos corridos
26 Nov 2018undefined
O Vitória atingiu uma marca indigesta após o rebaixamento deste ano para a Série B do Campeonato Brasileiro. O clube se tornou o maior rebaixado da história...
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Ministério da Educação divulga período de inscrição no Sisu 2019; UFOB disponibilizará 1.215 oportunidades de formação em cursos de graduação
23 Nov 2018undefined
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nessa quarta (21), o cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2019. Os estudantes que preten...
Fluminense derrota o Palmeiras do paratinguense Fabrício nos pênaltis e avança à final da Copa do Brasil Sub-17
22 Nov 2018undefined
O Fluminense está na final da Copa do Brasil Sub-17. A equipe carioca derrotou o Palmeiras nos pênaltis por 4 a 1 após empatar no tempo normal por 2 a...
TVE Bahia exibe o documentário: "Quem matou? Quem mandou matar?" - Produção retrata assassinatos de seis jornalistas em quatro cidades brasileiras
11 Jan 2018undefined
Neste sábado (13), às 20h30, a TVE Bahia exibe o documentário "Quem matou? Quem mandou matar? - Política e polícia no assassinato de jornalistas”, que revela ...
Rio Grande do Norte decreta calamidade na Segurança Pública
06 Jan 2018undefined
O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de Segurança Pública estadual. O motivo considerado pelo governador Robinson Fari...
Futebol
Prefeito de Morpará tem contas rejeitadas pelo TCM
Na sessão desta quarta-feira (28/11), o Tribunal de Contas
dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Morpará, da responsabilidade
de Sirley Novaes Barreto, referentes ao exercício de 2017. O gestor extrapolou
nos gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. A decisão
foi tomada por três votos a dois, e o prefeito ainda foi multado em
R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não
recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foi aplicada uma multa de R$4 mil pelas demais irregularidades
identificadas nos relatórios.
A despesa total com pessoal correspondeu
a 62,39% da receita corrente líquida do município no exercício,
superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer,
conselheiro substituto Cláudio Ventin, ressaltou que o prefeito ter deixado de
ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a
redução do montante da despesa total de pessoal, configura-se uma
irregularidade gravíssima.
A receita arrecadada pelo município de Morpará alcançou o
montante de R$18.127.308,14 e as despesas realizadas foram de
R$18.295.329,38, o que indica um déficit orçamentário de
R$168.021,24, configurando desequilíbrio das contas públicas.
O relatório técnico também registrou a insignificante
cobrança da Dívida Ativa Tributária do município. O relator fez um alerta ao
gestor, uma vez que o descaso e a negligência na arrecadação de tributos
caracterizam-se como ato de improbidade administrativa. A análise das contas
também revelou ausência dos documentos considerados essenciais pelas normas do
TCM.
Entre as ressalvas, também foi destacada a ineficiência do
Controle Interno, que não atendeu às exigências legais. A manutenção da
atual situação poderá vir a repercutir no mérito de contas futuras.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito
aplicou 25,57% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o
mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do
magistério foi investido um total de 68,92% dos recursos advindos do
FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram
aplicados 27,04% dos recursos específicos, também superando o
percentual mínimo de 15%.
Cabe recurso da decisão.
Ascom.
