O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o
convênio de 330 instituições de ensino superior com o Programa Universidade
Para Todos (Prouni) por não comprovarem regularidade fiscal. Desse total, 14
instituições são da Bahia.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (20), e de acordo com o MEC, a decisão só passará a valer para aprovados nas próximas seleções das faculdades e não causará prejuízos aos estudantes que já são beneficiados pelo programa. Com isso, deve haver o corte de cerca de 20 mil vagas em todo o país.
As 266 empresas mantenedoras responsáveis pelas instituições poderão entrar com recurso em até cinco dias para recorrer da decisão. As que não entrarem com o recurso só poderão pedir nova adesão mediante a comprovação da quitação de tributos e contribuições federais pela Receita Federal. Informações Ibahia.
