Documentos obtidos pela Satélite revelam que o Ministério
Público Estadual em Ibotirama pediu à Justiça o afastamento do prefeito
interino de Muquém de São Francisco, Osmar Gaspar (PT). Em uma ação civil
pública proposta em 15 de abril, cerca de uma semana depois da eleição fora de
época na cidade do Oeste baiano, o promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos
relata desmandos do petista no cargo, para onde foi alçado após o Tribunal
Regional Eleitoral ter impugnado o resultado da sucessão de 2012, vencida por Márcio
Mariano (PP). Entre as irregularidades narradas no processo, Mattos destaca o
uso da máquina administrativa para favorecer o candidato petista Evandro dos
Santos Guimarães, o Vandim, perseguições a funcionários públicos ligados
politicamente ao grupo adversário, punidos com a suspensão dos salários,
celebração de contratos com valores altíssimos e feitos sem observação às
normas legais e indícios de compra de votos.
Lista da
ilegalidade
Na ação
civil por improbidade administrativa, o promotor de Ibotirama alerta o juiz
Antonio Marco Tomaz Martins para os riscos da permanência de Osmar Gaspar na
prefeitura de Muquém: “A situação é, portanto, alarmante e não tem expectativa
de ser interrompida, a não ser pela via judicial”. Saulo Mattos pede ainda que
seja decretada a indisponibilidade de bens do petista, ressarcimento aos cofres
públicos, indenização por dano moral coletivo, suspensão dos direitos políticos
por um período de oito a dez anos, pagamento de multa e proibição de assinar
contratos públicos ou receber benefícios e incentivos fiscais.
Livre para
voar
Como a
Justiça ainda não se manifestou sobre a ação, a oposição na cidade teme que
Osmar Gaspar amplie a gama de irregularidades detectadas pelo Ministério
Público. Isso porque, mesmo após a segunda vitória de Márcio Mariano sobre
Vandim na eleição de 7 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o
resultado sub judice. O que permite ao petista permanecer no cargo até a
decisão final. Em março, o processo eleitoral suplementar de Muquém foi alvo de
uma série de reportagens do CORREIO, que apontavam compra de votos, uso da
prefeitura e licitações fraudulentas para favorecer o candidato do PT.
Extraído da
coluna Satélite – Jairo Junior – Correio da Bahia e O Diário da Bahia
