A matrícula escolar na rede estadual começa no próximo
dia 16 e prossegue até 29 de janeiro para toda a Educação Básica e suas
modalidades: Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos (EJA); Inclusiva e
Indígena. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio estadual
(independentemente de ser a unidade que o estudante pretende estudar) e via
internet para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os
alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 30 municípios
baianos (veja a lista abaixo). Para isso, é preciso utilizar o código de
matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da
Educação (www.educacao.ba.gov.br).
O ano letivo de 2018 terá início no dia 19 de fevereiro.
De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do
Estado, o primeiro dia de matrícula (16/1) é direcionado à transferência de
estudantes da rede estadual nas seguintes situações: a escola de origem não
oferece a série subsequente; não renovou a matrícula no período determinado ou
mudança de domicílio. Nos dias 17 e 18/1, a matrícula é destinada aos
concluintes do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental regularmente
matriculados nas redes públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas
escolas não oferecem a série subsequente.
Já no dia 19/1, a matrícula será para os estudantes novos
do Ensino Fundamental e suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica;
Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena). Nos dias 22 e 23/1 será a vez
dos novos alunos do Ensino Médio e suas modalidades (Profissional e
Tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e Indígena).
Educação Inclusiva – Já os dias 25, 26 e 29/1 serão
reservados para a confirmação da matrícula do público alvo da Educação
Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017. Nestes dias, os
alunos deverão apresentar os documentos na unidade escolar para a qual foi pré-matriculado.
A diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria
da Educação do Estado, Eliana Carvalho, destaca que a rede estadual possui
capacidade física estruturada para atender a todos os alunos que pretendem
estudar nas suas 1.282 unidades escolares. “A rede estadual do Estado da Bahia
é uma das pioneiras na realização de matrícula escolar pela internet e isto
proporciona uma redução ou inexistência de filas. Então, acredito que este ano,
mais uma vez, conduziremos o processo de uma forma bem tranquila, atendendo a
todos que nos procurarem”.
Além de Salvador, outros municípios estarão aptos à
matrícula via internet. São estes: Barra, Barreiras, Barro Preto, Barrocas,
Camaçari, Catu, Dias D´Ávila, Encruzilhada, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis,
Feira de Santana, Gongogi, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Jequié, Lamarão,
Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Madre de Deus, Porto
Seguro, Rio Real, Santa Maria da Vitória, Simões Filho, Teixeira de
Freitas e Vitória da Conquista.
Documentos necessários – Para a matrícula é preciso
apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou Atestado
de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído
pelo Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Carteira de
Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil ou; original e cópia do CPF,
original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água,
luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU,
dentre outros) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas
do município de Salvador. (Ascom Educação).
Cronograma de matrícula da rede estadual
16/1
- Transferência para os estudantes matriculados na rede
estadual, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma
das seguintes situações: a escola não oferece a série subsequente; não renovou
sua matricula; e mudou de domicílio.
17 e 18/1
- Matrícula de concluintes das séries iniciais e finais
do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados nas redes
públicas municipais, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série
subsequente.
- Matrícula nova para ingresso do candidato em unidade
escolar da rede estadual em qualquer série para os Ensinos Fundamental e Médio,
atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta, incluindo a matrícula
para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de
qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos - níveis Fundamental e Médio).
19/1
- Matrícula dos estudantes novos do Ensino Fundamental e
suas modalidades (cursos de qualificação tecnológica; Jovens e Adultos - EJA;
Inclusiva e Indígena).
22 e 23/1
- Matrícula dos estudantes do Ensino Médio e suas
modalidades (Profissional e Tecnológica; Jovens e Adultos - EJA; Inclusiva e
Indígena).
25, 26 e 29/1
- Confirmação de matrícula do público alvo da Educação
Inclusiva que realizou a pré-matrícula em novembro de 2017.
