A Secretaria da Educação do Estado está orientando os
gestores das escolas da rede estadual sobre o descarte e devolução de livros
didáticos. Para 2018, os estudantes e professores dos anos iniciais e finais do
Ensino Fundamental devem entregar os materiais para reutilização e cada escola
precisa adotar medidas para estimular as devoluções, bem como registrar a
quantidade de livros devolvidos.
Já os livros do Ensino Médio, que encerram o ciclo
trienal de atendimento, seguindo o Programa Nacional do Livro Didático, serão
descartados, podendo ser entregues aos próprios alunos ou distribuídos para
cooperativas de reciclagem credenciadas pelo Governo do Estado, de acordo com a
Portaria nº 359 de 20 de janeiro de 2011, da Secretaria da Educação do Estado.
“Com a devolução dos livros, a escola pode avaliar as
reais necessidades de novos livros, realizar remanejamento e solicitar livros
da reserva técnica ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
promovendo o uso adequado dos recursos públicos”, destacou a coordenadora de
Monitoramento do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do
Estado, Alessandra Santana.
Já em relação ao descarte, Alessandra ressalta que “caso
os estudantes não queiram ficar com os livros, o gestor escolar deve seguir os
procedimentos da Portaria nº 359, preenchendo todos os formulários que estão
disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)”. A solicitação,
completa, deve ser publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Educação.
Recebimento – Além da devolução e descarte dos
livros, os diretores devem ter atenção sobre o recebimento dos livros didáticos
durante o mês de janeiro de 2018, mantendo uma pessoa responsável pelo
procedimento nas escolas. Para garantir que os livros escolhidos pelos
professores para o uso no ano letivo de 2018 foram entregues corretamente pelos
Correios, é fundamental que sejam conferidos os pacotes que são acompanhados
com o nome e endereço da escola, além de rótulo com especificações do conteúdo.
Em caso de discordância, o gestor deverá entrar em contato com o FNDE pelo
e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
(ASCOM - Secretaria da Educação do Estado da Bahia).
